O processo de eliminação de processos antigos de maneira segura e com baixo impacto ambiental que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está implantando, em nível estadual, por meio do Programa de Gestão Documental da Justiça Estadual, segue com a realização de visitas técnicas para verificar a viabilidade da medida junto a cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Natal e região metropolitana.
Nesta segunda-feira (13), a cooperativa Coopcicla, de Extremoz, recebeu a visita de uma equipe do TJRN com o objetivo de verificar o modo como os processos entregues à reciclagem eram triturados e fragmentados, a qualidade do produto resultante e o tempo que se gasta para destruir cada processo.
Segundo a servidora Adriana Carla de Oliveira, responsável pelo Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (NUGEDID), o objetivo de toda essa análise foi definir a logística de como fazer a entrega dos processos judiciais, ou seja, o acompanhamento do procedimento junto às cooperativas, bem como a finalização da eliminação.
Neste segundo momento da fase experimental, foram levados à cooperativa 2.538 processos dos Juizados Especiais Criminais do Distrito Judiciário da Zona Norte para a eliminação, que pesaram 1.290 quilos, quando foram fragmentados e triturados. O objetivo foi verificar se, após o procedimento, não restaram resíduos, já que se tratam de documentos com informações referentes a pessoas, assuntos e outros aspectos que devem ter sua privacidade preservada.
A equipe que visitou o galpão de trituração e prensa de material da Coopcicla foi composta pela secretária de Administração do TJ, Flavianne Fagundes, pelo diretor do Departamento de Recursos Materiais (DRM), Eudes Andrade, pelo chefe da Seção de Inventário, José Estevam do Rêgo e pela servidora Adriana Carla.
Parcerias
Além da Coopcicla, o TJRN também tem termo de cooperação técnica assinado com a Coocamar (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável), localizada no bairro Cidade Nova, zona Oeste de Natal. A Coocamar foi visitada no último dia 6.
Nessa fase experimental, foram definidos três lotes de distribuição dos processos: o primeiro foi com documentos processuais da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal; o segundo foi para os Juizados Especiais Criminais do Fórum da Zona Norte e; o terceiro lote são de processos judiciais da Comarca de Santa Cruz. Esse último lote será destinado para a Coocamar e será entregue na próxima quarta-feira (15).
“Hoje nós tivemos uma percepção em cima da qualidade do material que foi triturado e identificamos como se dá a trituração, a prensa e a guarda do material doado. Assim, dentro dos critérios de cuidado com o conteúdo dos processos, foi identificado uma falha na trituração”, revelou Adriana Carla. Ela explicou que essas obervações servem para que a equipe faça a distinção de que tipo de material será doado para cada entidade.
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