Governo publica edital de seleção para o 12º Salão do Artesanato

Foto: Canindé Santos

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), publicou no Diário Oficial do RN, o edital para seleção de entidades representativas de artesanato (associações e cooperativas), para o 12º Salão do Artesanato. O evento ocorrerá de 08 a 12 de maio, em Brasília, na Arena de Eventos do Pátio Brasil. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de abril.

Serão disponibilizadas três vagas, das quais uma será destinada ao artesão ganhador do primeiro lugar da premiação da Fiart 2019; uma vaga para uma entidade representativa de Economia Solidária; e outra vaga para qualquer associação ou cooperativa de artesanato que atenda aos critérios da seleção. Os artesãos representantes das entidades selecionadas terão suas diárias e passagens pagas pelo Governo.

Documentação necessária:

• Formulário de inscrição (disponível no edital);
• Relação dos artesãos que serão beneficiados, que deverão estar com suas carteiras do artesão dentro do prazo de validade, com os respectivos números de cadastros no SICAB;
• Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso os associados/cooperados trabalhem com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima;
• Comprovante de endereço da sede da entidade (dos últimos três meses);
• Certidão de CNPJ;
• Cópia do Estatuto;
• Cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual;
• 01 (uma) foto de embalagem, etiquetas, rótulos e cartão que utiliza em suas peças;
• Certidão Negativa de Débitos Federais;
• (Para o segmento Economia Solidária) Declaração de organismo de representação da Economia Solidária (conselho, rede ou fórum), atestando suas práticas de autogestão, coletividade, solidariedade e cooperação.

Os documentos podem ser entregues pessoalmente no Programa de Artesanato do RN (Proarte-RN), sediado na Sethas-RN, Centro Administrativo do Estado/BR 101, Lagoa Nova, das 08h às 17h. As inscrições também poderão ser feitas por correio eletrônico com envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço proartern@gmail.com .

No dia de 18 de abril, será divulgado o resultado parcial e, no dia 24, o resultado final da seleção. O edital pode ser consultado no sitewww.sethas.rn.gov.br ou no Diário Oficial do RN.