O Índice de Efetividade da Transparência Municipal, ferramenta do Projeto "Nossas Cidades", no qual a Diretoria de Assuntos Municipais do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), através de análises nos Portais de cada instituição agrupou informações nas áreas de Planejamento, Contas, Receitas, Despesas, Licitações e Comunicação, atribuindo à Câmara Municipal de Extremoz/RN um lugar de destaque no cenário da Administração Pública, no que se refere a Transparência e Publicidade de sua Gestão.
A Câmara Municipal de Extremoz ficou em 4ª lugar entre as cidades da Grande Natal em 'Efetividade da Transparência Municipal' pelo TCE.
A Presidência da Casa, sob a Gestão do Presidente Fábio Vicente, vem de público agradecer a todos os servidores do Legislativo Extremozense, desde os Parlamentares aos Funcionários Efetivos e Comissionados pela brilhante conquista atribuída à Câmara Municipal de Extremoz/RN, pelo TCE.
Em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), PROCON/RN e o Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), a Câmara Municipal de Extremoz/RN trabalha em convênio para emissão de carteiras de identidade (suspenso temporariamente por causa da pandemia Covid-19).
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte divulgou em janeiro deste ano, lista dos 167 municípios que foram analisados os portais da transparência das prefeituras e câmaras municipais do RN. O levantamento foi realizado pela Diretoria de Administração Municipal (DAM) do TCE/RN, no período de 30 de outubro de 2018 a 21 de março de 2019, mediante verificação de informações em sítio oficial da rede de computadores (Internet).
Os portais foram analisados em seis dimensões: planejamento, contas, receitas, despesas, licitações e comunicação, em que cada uma delas eram classificadas pelas faixas A+ (Altamente Efetiva), A (Efetiva), B (Em fase de adequação), C (Baixo nível de adequação).
Na região da Grande Natal, apenas as prefeituras da cidade de Natal e São Gonçalo foram classificadas como 'Altamente efetiva', ocupando 1° lugar. E no RN, apenas 4 prefeituras reberam as maiores notas (A+); Acari, Jardim do Seridó, Natal e São Gonçalo do Amarante.
Em relação as Câmaras Municipais, o município de São Gonçalo do Amarante ocupa a 1° posição no RN e na região da Grande Natal. No ranking estadual, apenas 17 casas legislativas receberam a classificação "B", enquanto as outras 150 cidades do RN, inclusive a capital do estado, receberam classificação "C" em relação aos índices de efetividade e transparência de seus portais.
GRANDE NATAL
1° Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
2° Câmara Municipal de Ceará-Mirim
3° Câmara Municipal de Parnamirim
4° Câmara Municipal de Extremoz
ESTADO
1° Lugar
- Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
2° Lugar
- Câmara Municipal de Ceará-Mirim
3° Lugar
- Câmara Municipal de Parnamirim
4° Lugar
- Câmara Municipal de Jucurutu
5° Lugar
- Câmara Municipal de Itajá
6° Lugar
- Câmara Municipal de São José do Campestre
7° Lugar
- Câmara Municipal de Cerro Corá
8° Lugar
- Câmara Municipal de Jundiá
9° Lugar
- Câmara Municipal de Caicó
- Câmara Municipal de Extremoz
- Câmara Municipal de Goianinha
- Câmara Municipal de Serra do Mel
10° Lugar
- Câmara Municipal de Caraúbas
- Câmara Municipal de Portalegre
11° Lugar
- Câmara Municipal de Ouro Branco
- Câmara Municipal de Santana do Matos
Blog do Rafael Mello/TCE-RN
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