O Instituto Municipal de Defesa do Consumidor de Natal (Procon) divulgou nesta segunda-feira (1º) que notificou postos de combustíveis da capital após ter recebido denúncias sobre a prática de preços abusivos. Consumidores alegam que os postos aproveitaram os aumentos anunciados pela Petrobras recentemente para elevar os preços nas bombas além do necessário.
De acordo com o Procon Natal, as empresas notificadas devem apresentar o valor cobrado antes do reajuste, percentual do reajuste aplicado a cada combustível, metodologia e critérios usados para definição do percentual e planilha com itens que compõem a formação do preço, além dos tributos incidentes. Com essas informações, o Procon vai analisar se há justificativa para o aumento.
O diretor-geral adjunto do Procon, Ney Lopes Júnior, afirma que equipes já estão nas ruas atuando no caso. "Recebemos dezenas de denúncias e não poderíamos deixar de notificar os estabelecimentos já que, por exemplo, em estados vizinhos a gasolina e bem mais barata”, diz.
O preço da gasolina comum subiu duas vezes nas refinarias durante as duas últimas semanas. Assim, o combustível acumula alta de 13,4% em 2021. Em Natal, no mesmo período, o litro do produto subiu em média R$ 0,30.
Segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Natal tinha a gasolina comum mais cara entre as nove capitais nordestinas na semana passada. A capital potiguar encerrou a semana de 17 a 23 de janeiro de 2021 com um preço médio nas bombas de R$ 4,794 por litro do produto.
Já no fim da semana, a maioria dos postos de Natal subiu o preço do combustível para R$ 5,19. Este aumento, consequência do reajuste feito pela Petrobras nas refinarias, não chegou a ser captado pela Agência Naciona de Petróleo (ANP) e só deve aparecer na pesquisa da próxima semana.
Ministério Público abre procedimento
Além do Procon, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também informou que vai investigar os recentes aumentos.
O órgão frisou que recebeu uma reclamação, junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, sobre o atual aumento nos preços dos combustíveis nos postos da de Natal. Com isso, será aberto um procedimento para investigar a reclamação.
A Promotoria relembrou que já existia, no órgão, um procedimento antigo sobre cartel no setor de combustíveis, que foi arquivado, e também uma ação judicial, que foi julgada improcedente.
Mesmo com a recente ação do MPRN, o preço da gasolina pode continuar acima do comum para os natalenses. Isso porque o Procon Natal estava com o serviço de fiscalização parado na cidade até a segunda-feira passada (25).
Fonte: Agora RN
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