O concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande
do Norte (ITEP–RN) foi novamente retificado! De
acordo com o documento, publicado no Diário Oficial desta
quinta-feira (13), ficam alterados alguns requisitos para investidura nos
cargos e o conteúdo programático.
Vale ressaltar que o órgão oferta 276 vagas para os seguintes cargos: Perito Médico
Legista, Perito Odontolegista, Perito Criminal, Assistente Técnico Forense,
Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense. Os salários variam entre R$
2.800,00 a R$ 7.400,00.
Veja abaixo as alterações no edital do ITEP-RN:
Novos requisitos
ASSISTENTE TÉCNICO
FORENSE – ADMINISTRAÇÃO
Requisitos: Curso de Nível Superior completo em Administração, Gestão Pública e
Gestão de Politicas Públicas, reconhecido pelo MEC e Registro Profissional no
Órgão de Classe competente, quando o cargo assim o exigir.
PERITO CRIMINAL – DNA
Requisitos: Curso de Nível Superior completo em Ciências Biológicas, Biomedicina,
Farmácia, Farmácia-Bioquímica, Biotecnologia, Engenharia Biotecnológica,
Engenharia de Bioprocessos, Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia,
reconhecido pelo MEC.
Novo conteúdo programático para todos os cargos
Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos
principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de
emails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3.
Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos
básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de
armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Ambientes
operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 10. 8. Conceitos
básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização dos editores de texto
(Microsoft Word e LibreOffice Writer). 10. Utilização dos editores de planilhas
(Microsoft Excel e LibreOffice Calc). 11. Utilização do Microsoft PowerPoint.
12. Utilização e configuração de email no Microsoft Outlook. 13. Conceitos de
tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web,
mecanismos de busca na Web. 14. Navegadores de internet: Internet Explorer,
Mozilla Firefox, Google Chrome. 15. Segurança na internet; vírus de
computadores; Spyware; Malware; Phishing. 16. Transferência de arquivos pela
internet.
Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense
Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição Federal: 1.1. Dos
Princípios Fundamentais (artigos de 01 a 04). 1.2. Dos Direitos e Garantias
Fundamentais (artigos de 05 a 11). 1.3. Da Organização de Estado (artigos de 18
a 41). 1.4. Da Segurança Pública (artigo 144).
Perito Médico Legista
Conhecimentos Específicos: 1. Antropologia forense: identidade,
identificação, identidades médico-legal e judiciária. 2. Sexologia forense:
abortos, crimes sexuais, a himeneologia, diagnóstico da gravidez, parto e
puerpério, exclusão médico-legal da paternidade, infanticídio, sexualidade
anômala e criminosa. 3. Traumatologia forense: lesão corporal, lesões
produzidas por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes e perfuro
cortantes; lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, por explosões, pela
ação do calor, frio, radiação, eletricidade, pressão atmosférica. 4.
Asfixiologia forense: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação,
afogamento. 5. Toxicologia forense: alimento, medicamento, veneno, espécie de
veneno, vias de penetração, defesa orgânica; fatores que influenciam e modo de
ação dos venenos, eliminação, sintomas, socorro, necropsia e perícia
toxicológica. 6. Tanatologia forense: a vida e a morte, mortes anatômica,
histológica, aparente, relativa, intermediária e real, sinais de morte real,
diagnóstico da morte, inumação, exumação, cremação e embalsamamento,
determinação da data da morte, putrefação, transformações especiais do cadáver,
lesões intra vitam e post mortem, mortes súbita e agônica, sobrevida. 7.
Necropsia, inspeções interna e externa do cadáver. 8. Causas jurídicas da
morte: suicídio, homicídio, morte acidental, diagnóstico comparado.
Perito Médico Legista – Psiquiatra
Conhecimentos Específicos: 1. Perícia e peritos. 2. Assistente técnico.
3. Documentos médico-legais. 3. Perícias psiquiátricas em matéria criminal e
penitenciária. 4. Psiquiatria Forense da Infância e da Adolescência. 5.
Psiquiatria Forense Geriátrica. 6. Exame pericial indireto. 7. Autópsia
psicológica. 8. Avaliação da responsabilidade penal. 9. Avaliação de risco de violência.
10. Os exames periciais de dependência de drogas e de cessação de dependência.
11. Embriaguez. 12. A questão da “actio libera in causa”. 13. Simulação. 14.
Psicologia Judiciária do testemunho. 15. Responsabilidade civil, penal e ética
do psiquiatra e do perito psiquiatra. 16. Direitos do doente mental. 17.
Internação psiquiátrica involuntária e internação psiquiátrica compulsória. 18.
O segredo profissional e o sigilo pericial. 19. Situações de notificação
compulsória. 20. Consentimento esclarecido em psiquiatria. 21. Princípios
bioéticos e sua aplicação em psiquiatria e psiquiatria forense. 22. A pesquisa
em psiquiatria. 23. Aspectos éticos e legais.
Perito Odontolegista
Conhecimentos Específicos: 1.Odontologia. 1.1 Anatomia da cabeça e do
pescoço. 1.2 Fisiologia 1.3 Patologia 2. Deodontologia odontológica: Lei
Federal no 5.081/1966. Código de Ética Odontológica. 3.Perícia e Perito;
documentos médicolegais e odontolegais; legislação. 4.Identidade e
Identificação: conceitos; classificação; processos de identificação primários e
secundários. 4.Antropologia forense: conceitos fundamentais; estimativa do
sexo, idade, estatura e ancestralidade por meio do estudo de ossada. 5.Noções
de arqueologia forense: conceitos fundamentais. 6.Exumações: em sepulturas regulares
ou clandestinas; legislação. 7.Marcas de mordidas: conceito; metodologia de
coleta e estudo comparativo. 8.Importância da interpretação radiográfica e
exames de imagem na identificação odontológica. 9.Estimativa de idade por meio
do estudo dos dentes. 10.Reconstruc?a?o facial forense: conceitos; métodos.
11.Traumatologia forense: conceitos; classificação dos agentes lesivos, energia
e lesões; lesões do aparelho estomatogmático; traumatismo dentário.
12.Tanatologia forense: conceitos; diagnóstico da morte; fenômenos cadavéricos;
cronologia da morte; 13.Noções de genética forense: técnica de PCR;
identificação humana pelo DNA e legislação sobre banco de perfil genético.
14.Desastre de massa: conceito; classificação; plano de contingência; importância
da odontologia nos desastres de massa.15 Histórico da odontologia legal no
Brasil.
Inscrições e demais detalhes
As inscrições seguem abertas até o dia 7 de junho. As provas objetivas e
discursivas estão previstas para o dia 25 de julho do corrente ano, e deverão
ser aplicadas em Natal, com possibilidade de serem aplicadas, também, em
cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do
município.
Já o horário e o local das provas serão informados futuramente, por meio
do edital no site da organizadora e no Cartão de Informação do Candidato, a
partir do dia 7 de julho.
As inscrições devem ser realizadas pelo site do Instituto AOCP,
instituição organizadora do certame, pelo endereço eletrônico: www.institutoaocp.org.br.
Para os cargos de Nível Médio, a taxa de inscrição é R$ 90; Assistente
Técnico Forense, R$ 110, e os demais cargos de Nível Superior, R$ 130.
Portal N10
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