Temas priorizados pelo ex-presidente Lula (PT) em declarações públicas na pré-campanha, A gestão da Petrobras e o relacionamento com o Congresso também serão janelas eleitorais para o pré-candidato nas eleições deste ano.
Em discursos e entrevistas nas últimas semanas, o ex-presidente distorceu o histórico de seu governo em relação à ao tema dos combustíveis. Ele também alvejou o Legislativo ao pedir em eventos com a militância mais esforço para eleger aliados.
A Petrobras e a negociação com o Congresso estão na gênese das duas principais crises vividas nos mandatos petistas na Presidência: a revelação do mensal, em 2005, e as descobertas da Lava Jato, já no governo Dilma Rousseff, a partir de 2014.
No dia 19, no interior do Paraná, Lula afirmou que o atual legislatura representa “talvez o pior Congresso da história do país” e que é preciso mudar “a qualidade dos deputados e senadores”, afirmação que motivou a resposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O PT afirmou ainda que o governo Jair Bolsonaro (PL) concebeu um orçamento secreto que “serve para comprar o voto de um deputado para fazer uma desgraça”.
Na terça-feira (22), Lula voltou ao assunto, de forma mais branda, em entrevista a uma rádio catarinense. Ela disse sobre o centro que qualquer presidente democraticamente eleito “tem que falar com essas pessoas, gostem ou não”.
Mas disse que “não se vê o Congresso funcionando como está hoje”, com mais poder em detrimento do papel do Presidente da República.
O pagamento de emendas parlamentares é um antigo foco de fisiologismo e cooptação na relação entre o executivo federal e o legislativo.
Durante o governo Lula em 2007, a Folha informou o pagamento na semana de votação na Câmara da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) de 10% de tudo o que havia sido destinado a alterações naquele ano. O valor somou R$ 159 milhões somente nesses cinco dias, em valores não ajustados.
Eleito por uma coalizão minoritária no Congresso, em 2002, Lula teve que abrir os portões do governo e de ministérios a partidos distantes de seu campo político, como PTB e PP.
Foi no âmbito dessa negociação que surgiu o esquema apelidado de mensalão, a compra de apoio parlamentar no Congresso que deu origem a uma denúncia ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012.
O mais alto tribunal do país condenou 25 pessoas, inclusive políticos e ex-ministros do PT, por integrarem um esquema destinado a garantir o apoio do governo no Legislativo.
A divisão de espaço entre aliados no governo petista também está no centro de outro grande foco de polêmica relacionado ao partido: a subdivisão de diretorias da Petrobras entre partidos, origem do esquema de desvios na estatal visada pelo Lava-jato.
A tese das autoridades de operação, repetido em documentos judiciais até hoje, incluindo a Suprema Corte, é que houve uma cartel de construtoras em Petrobras em que foi pago propina, parte da qual foi destinada às partes a que os então diretores estavam vinculados –PT, PP e MDB.
O Diretor de Abastecimento nos governos Lula e Dilma, Paulo Roberto Costa, foi o primeiro delator da Lava Jato.
Na esteira das críticas ao aumento da gasolina sob Bolsonaro, Lula trouxe a estatal para seus discursos de pré-campanha, comparando as iniciativas do atual presidente com as de seu governo no setor de combustíveis, como construir refinarias e política de preços do tempo.
“Foi um momento de ouro. Porque a Petrobras não foi tratada como uma empresa de petróleo. É uma empresa de petróleo, uma empresa de gás, mas também é uma empresa que investe no desenvolvimento do país”, disse PT em entrevista a uma rádio da Paraíba no dia 15.
Os projetos da estatal naquela época começaram a ser questionados antes mesmo da Lava Jato, por exemplo, quando o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendado em 2011 o bloqueio de verbas para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, uma das mais mencionadas posteriormente na Lava Jato.
Em 2021, o tribunal de contas indicado em informam que o custo de construção do complexo saltou dos US$ 2,4 bilhões inicialmente estimados para US$ 20,1 bilhões e que o projeto era “inviável economicamente”.
A Folha procurou a assessoria do PT para comentar o assunto, mas não obteve resposta.
Fonte: Folha
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