O Ministério da Infraestrutura abriu nesta semana uma consulta pública a respeito da obrigatoriedade das autoescolas no Brasil. De acordo com a pasta, a consulta serve para “apreciação de duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran): uma normativa que regulamenta o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; e outra que aprova o Manual Brasileiro de Formação do Condutor”. A consulta segue aberta até 8 de setembro.
Entre as resoluções, está uma que pode acabar com a obrigatoriedade do curso teórico no processo de formação de condutores. No entanto, vale ressaltar que se o motorista quiser, poderia optar pelo uso de autoescolas. E isso seria válido tanto na parte teórica quanto na prática. Seria criada uma modalidade de ensino à distância e uma espécie de manual para que os candidatos possam efetuar estudos por conta própria.
A possibilidade da criação de carteiras de habilitação mais específicas, como para veículos automáticos – em que as aulas seriam realizadas nestes veículos e o motorista só pudesse dirigir carros desta categoria – também é discutida em outra resolução. Também faz parte da discussão a criação de uma normativa que regulamenta o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
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