Natal conheceu seus novos conselheiros e conselheiros tutelares neste domingo (29). Em um pleito marcado pela tranquilidade, os deputados das quatro regiões administrativas votaram e escolheram cinco representantes em cada zona da cidade. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) foi o responsável, com a Prefeitura de Natal, pela organização do processo de escolha dos novos conselheiros. A apuração foi realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O prefeito Álvaro Dias acompanhou o processo.
“Quero dizer que essa foi uma eleição serena, importadora, organizada e transparente. A gestão municipal é atuosa de forma integrada e o resultado foi muito positivo”, destacou o prefeito. Ele aproveitou a oportunidade para parabenizar os conselheiros e conselheiros eleitos, desejou sucesso e disse que podem contar com a gestão municipal para juntos concretizarem uma política justa e efetiva em defesa das crianças e adolescentes do Município.
“Esse é uma carga de extrema importância. Todos os eleitos agora devem buscar se preparar ainda mais para atender aos anseios da sociedade e colocar os direitos das crianças e adolescentes sempre como prioridade. Não que dependa da nossa gestão, iremos encontrar as portas abertas para que juntos a gente possa acolher, defender e proteger essa parcela da população”, finalizou.
Coube ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fiscaliza todo o processo. Uma comissão de promotores da Infância e Juventude acompanhou a apuração. O promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros parabenizou a todos os envolvidos na organização da eleição: "É ponto pacífico entre todos os promotores que essa foi a eleição mais organizada, transparente e eficiente que o fiscalizador já acompanhou em Natal. Todas as expectativas foram superadas , tudo transcorreu na mais perfeita ordem e lisura", enviado o promotor.
Eleitos
Na zona Sul, a candidata mais votada por Edbegna Aquino, que recebeu 1.134 votos. Na sequência, apareceu Cindy com 1.097; seguida por Claudiane Rodrigues (629); em quarto lugar apareceu a candidatura Francisca (552) e a quinta posição foi ocupada por Vevé (544). Na zona Leste, o candidato mais votado foi William Cabral, obteve 921 votos. Ele foi seguido por Cristina Torres (833); Neto Ramos (648); Waguinho (555) e Célia Ramos (392).
Os participantes da zona Oeste elegeram em primeiro lugar Max Maciel com 1.480 votos. Em segundo lugar apareceram Sânzia Aparecida (1.207); depois Régis Marcolino (1.099); Washington Santos (944) e Serginho Freitas (911). Já na zona Norte foram eleitos: em primeiro, Jailson Santos (1.251); Renan Oliveira (1.054); Vasconcelos (887); Mariana Oliveira (851) e Jane Cleide (825).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atendem crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. O mandato de cada conselheiro tem a duração de quatro anos (2024/2027). A posse está marcada para dia 10 de janeiro de 2024.
Os conselheiros também realizam ações preventivas, fiscalizando entidades e mobilizando a comunidade para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Exercem, ainda, as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Aplicar as medidas protetivas pertinentes a cada caso e fazer requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado.
Eleição
Em uma ampla operação a gestão municipal trabalhou em conjunto para sistematizar, organizar e garantir a segurança ao processo eleitoral. Desde as primeiras horas deste domingo, as 40 escolas definidas como colégios eleitorais foram estruturadas para receber os votantes. De forma tranquila, todos receberam as orientações e se dirigiram para suas respectivas sessões.
Em Natal, 70 eleitorais em 13 locais de votação na Zona Norte; 56 frascos em nove locais na zona Sul; 36 garrafas em sete locais da zona Leste e 50 garrafas em 12 locais de votação na zona Oeste. De acordo com o balanço da organização das eleições para o Conselho Tutelar de Natal foi necessário efetuar a troca de quatro urnas eletrônicas, que apresentavam defeito. A logística rompida pelo Município contou com um capitão de mais de 700 voluntários, participantes como messários, coordenadores e responsáveis pelos colégios.
"Estamos muito felizes com o que foi executado. Graças ao comprometimento, dedicação e planejamento que executamos relatamos uma eleição acontecendo dentro da mais perfeita normalidade", afirmou o prefeito Álvaro Dias, que chamou para si a responsabilidade e coordenou todo o trabalho ao lado dos seus auxiliares.
Segurança
Toda a segurança dos locais de votação, transporte das urnas eletrônicas e patrulhamento da cidade durante o pleito ficou sob responsabilidade da Guarda Municipal de Natal, que empregou um efetivo superior a 100 agentes de todos os seus grupos.
Poucas ocorrências foram registradas ao longo do processo de votação e apuração. Apenas dois casos foram considerados mais graves, havendo a necessidade de uma intervenção maior da Guarda Municipal, mas todos foram solucionados nos locais das ocorrências, sem a necessidade da efetuação de prisões ou encaminhamento de envolvimentos para a autoridade policial.
Os agentes de mobilidade da secretaria municipal de Mobilidade Urbana (STTU) também atuaram destacada ao longo do domingo. A Sempla, Secom, Secretaria de Educação, que cedeu 29 escolas como locais de votação; Procuradoria Geral do Município (PGM), que prestou apoio jurídico ao pleito; A Secretaria Municipal de Governo que coordenou a logística do pleito contaram com servidores hospedados no processo eleitoral. Praticamente todas as secretarias municipais desenvolvem com a eleição. É bom frisar que a eleição foi fiscalizada pelo Ministério Público da Infância e da Juventude e as urnas eletrônicas foram entregues pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
Portal da Tropical
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