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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Presos conseguiram fugir de presídio em Mossoró graças a "falha humana" ou "corrupção", aponta investigação

Créditos: Governo Federal

Os presos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiram da penitenciária de segurança máxima de Mossoró, a 285 km de Natal. Os dois, agora foragidos, seriam da facção Comando Vermelho, a mesma de Fernandinho Beira-Mar, considerado um dos maiores traficantes da América Latina e que também está preso na mesma penitenciária. 

Diferente do que foi divulgado inicialmente, a fuga não ocorreu durante o banho de sol e sim pelo local onde esse "banho" acontece. Isso porque a fuga aconteceu às 3h17 da madrugada. Os fugitivos teriam escalado uma das luminárias e tido acesso ao teto. Depois disso, cortaram a cerca e pularam. Ao contrário da penitenciária de Brasília, o presídio de Mossoró não tem uma muralha para contenção, conforme apontou a CNN Brasil.

Os investigadores trabalham com a possibilidade de falha humana ou cooptação - resultado possivelmente de corrupção. Isso porque ainda não há respostas sobre como eles atravessaram pelo menos 3 portas – cela, corredor e pátio – e como burlaram o circuito fechado de câmeras de TV.

O Ministério da Justiça suspeita que uma obra no pátio do Presídio Federal tenha diminuído a segurança da unidade, acarretando a primeira fuga do Sistema Penitenciário Federal.

Segundo integrantes do Ministério, por conta da obra, um detector de metais estava desativado e os agentes penitenciários não estavam passando pelo procedimento, então poderia entrar com material que normalmente é proibido.

De acordo com fontes do sistema penitenciário, eles não são líderes com alto poder aquisitivo e são criminosos do front, que têm, nas palavras dos interlocutores, "muita disposição" física e de estratégia. Por conta dessas características, o foco da força-tarefa é prendê-los nas primeiras 72 horas da fuga.

Como era a cela

Segundo a informação do Metrópoles, em presídios federais brasileiros, as celas são individuais e têm cerca de 6 metros quadrados. Na imagem no início do post, é possível ver onde fica o espaço para o banho de sol, por onde os presos teriam conseguido escapar passando pelos espaços. 

Medidas após fuga

Depois da fuga de Nascimento e Mendonça, o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André Garcia, foi enviado a Mossoró. Uma investigação foi aberta para apurar as circunstâncias da fuga dos detentos. O ministério também acionou a direção da Polícia Federal para que a corporação apure o caso. Operações da PF estão em curso para recapturar os dois fugitivos.

Segundo o Governo do RN, foi solicitado reforço nas divisas entre os estados da Paraíba e Ceará para impedir que os dois fugitivos cruzem o RN. 

Lista da Interpol

Os dois presos que fugiram na manhã desta quarta-feira (14) da prisão de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, vão ser incluídos na lista de difusão laranja da Interpol. 

A notícia é do R7. Com isso, alertas sobre Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça serão comunicados a todos os 196 países membros da instituição, com dados como fotos e biometria. Assim, as nações podem monitorar, com mais eficácia, os postos de controle migratório.

Alerta no J6

Em janeiro, quando Fernandinho Beira-Mar voltou para o Rio Grande do Norte, foi feito um alerta no Jornal das 6 para que as autoridades redobrassem a segurança e a vigilância no sistema prisional. Por outro lado, na semana passada, a governadora Fátima Bezerra, durante leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa, ressaltou que o sistema prisional estava sob controle e que não havia fugas desde 2021. 

Quem são os fugitivos

Antes de serem transferidos ao presídio de Mossoró, em setembro de 2023, Deibson Nascimento, conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”, e Rogério Mendonça cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco, no Acre.

A decisão de enviar ambos e mais doze presos ao sistema de cadeias federais foi tomada pelo governo do Acre após uma rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves que deixou cinco presos mortos, em julho de 2023. Ligados ao Comando Vermelho, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça estiveram “diretamente envolvidos” com a rebelião, segundo o governo local.

O prazo para que os dois permaneçam na penitenciária de segurança máxima, sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), é de dois anos.

O presídio federal de Mossoró abriga outras lideranças do Comando Vermelho, como Fernandinho Beira-Mar. Ele foi transferido à unidade de segurança máxima no Rio Grande do Norte no mês passado, depois de passar pelo presídio de Campo Grande.

Primeiras fugas no sistema federal

As fugas de Nascimento e Mendonça foram as primeiras registradas no Sistema Penitenciário Federal, administrado pelo Ministério da Justiça.

A página da Secretaria Nacional de Políticas Penais cita o sistema como “regime de execução penal concebido com a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade”.

Segundo a pasta, “desde a sua criação, é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente à Lei de Execuções Penais (LEP)”.

Problemas estruturais

Quando se fala na história do presídio federal de Mossoró, é impossível não lembrar que, em 2010, o local chegou a ser interditado pelo juiz federal Mario Jambo por problema, justamente, que o impediam de ser considerado "de segurança máxima". 

Em reportagem publicada pelo jornal Folha de SP, foi destacado que o presídio estava impedido de receber novos detentos há três meses por causa de problemas estruturais. Segundo ele, havia rachaduras por todo o prédio.

De acordo com Jambo, laudos da Polícia Federal mencionam a possibilidade de "falha estrutural" no presídio, que foi inaugurado em julho de 2009. Além das rachaduras, o presídio do Rio Grande do Norte não tem um abastecimento de água adequado.

Construído em um local árido e isolado do Estado, o prédio é abastecido por um presídio estadual, que transfere, via encanamento, água para a penitenciária.

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros


 

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