A partir deste sábado, dia 1º de fevereiro, os brasileiros
sentirão no bolso o impacto do reajuste nos preços dos combustíveis. O aumento
vem na esteira de uma elevação na alíquota do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, decidida pelos
secretários estaduais de Fazenda no ano passado.
Com isso, os acréscimos serão os seguintes:
Gasolina: aumento no ICMS de R$ 0,10 por litro, passando de
R$ 1,37 para R$ 1,47;
Diesel: acréscimo no ICMS de R$ 0,06 por litro, indo de R$
1,06 para R$ 1,12.
No caso do GLP, haverá uma queda de R$ 0,02 por quilo, com
o ICMS passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Quem aumentou os preços?
A mudança não é uma determinação do governo federal, mas sim
dos governos estaduais. Ela foi estabelecida pelo Comitê Nacional de
Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do
Distrito Federal (Comsefaz) em outubro do ano passado. As decisões foram
publicadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no
"Diário Oficial da União" no dia 31 do mesmo mês.
"Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em
promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda
adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça
tributária", diz nota do Comsefaz, emitida no dia 31 de outubro.
O ICMS é parte da composição do preço dos combustíveis.
Para se chegar ao valor final do produto ao consumidor na bomba, é calculado
ainda o preço do produtor, a adição de etanol, os tributos federais e a margem
bruta de distribuição e revenda. Veja abaixo o exemplo da gasolina comum, com
base nos dados de outubro de 2024, os mais recentes disponibilizados pela
Associação Nacional do Petróleo (ANP). (*Com informações do Estadão Conteúdo)
Fonte: Redação Terra
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